Teku Apyka — governo

Forma vigente: União dracônica do Círculo do Destino.

A estrutura política consolidada em 6780 a.R. distribui autoridade entre Círculo, nove estados, seis ordens permanentes, comunidades e Mboi Peba. A autoridade comum opera por competência, representação, prova, revisão e responsabilidade.

Círculo do Destino

O Círculo é o espaço de deliberação comum da União. A tradição consolidada por Karuva e Ypyrã reúne representação territorial, comunidades de ninho e ofícios e preserva mecanismos de contraditório e revisão.

O Círculo decide matérias que atravessam competências ou estados e coordena princípios civilizacionais comuns.

Seis ordens permanentes

Tendyra criou as seis ordens antes da Era de Karuva. Karuva delimitou suas competências e impediu que conhecimento técnico se convertesse em soberania geral.

• Aty Arandu;
• Yvy Pyau Reta;
• Nhe’ẽ Vera;
• Karape Kuára;
• Ka’aguy Nhe’ẽ;
• Teko’i Mboejára.

As ordens exercem autoridade dentro de suas matérias. Questões transversais seguem deliberação conjunta ou mecanismo competente do Círculo.

Nove estados

Mbyte Apyka, Tata Yvyty, Ita Kua, Ñu Guasu, Pyhare Yvytu, Ara Yvate, Para Rembe’y, Ka’aguy Puku e Ypa Guasu mantêm administração regional, organização das comunidades, manejo territorial e representação local.

A União concentra relações entre estados, grandes rotas, conflitos de competência, defesa comum, princípios de pessoa e corpo e demais matérias cujos efeitos ultrapassam uma jurisdição regional.

Corredores e externalidade

A Era de Ypyrã consolidou três categorias territoriais complementares:

• jurisdição regional;
• corredor comum;
• zona de uso compartilhado.

Uma decisão permanece estritamente regional enquanto seus efeitos permanecem na região. Quando seus efeitos atravessam fronteiras, a matéria entra em competência compartilhada.

Mboi Peba

O Mboi Peba representa e medeia a unidade, convoca mecanismos comuns e pode responder a violações graves. O título continua desafiável por duelo. Desde Karuva, conflitos ordinários de política pública seguem ritos deliberativos, prova, contraditório e revisão.

A sucessão por desafio muda a pessoa que ocupa o título e preserva as instituições que sustentam a União.

Princípios jurídicos consolidados

• obra, ocupação e restauração possuem valor material e histórico próprio, enquanto soberania segue regras políticas;
• memória demonstra continuidade e evidência sem transferir identidade pessoal por si só;
• sangue demonstra vínculo corporal e genealogia sem transferir cargo automaticamente;
• diplomacia exige mandato expresso para falar em nome de Teku Apyka;
• estatuto de pessoa e participação considera cognição e capacidade diretamente;
• forma corporal e ancestralidade pertencem a dimensões distintas da cidadania e da autoridade.