Marinha Revolucionária — estrutura e autoridade
Estrutura
Seção intitulada “Estrutura”- Frota oceânica.
- Flotilhas fluviais.
- Corpo de Estaleiros.
- Rede de Faróis.
- Guarda de Lastro.
- Orçamento, mobilização prolongada e bases dependem de pactos públicos.
A competência institucional não deve ser ampliada por analogia. Poder técnico, militar, divino, econômico ou documental não equivale automaticamente a soberania.