Tribunais de Vestígio — pessoas, conflitos e lacunas
Pessoas e cargos conhecidos
Seção intitulada “Pessoas e cargos conhecidos”- Supremo Juiz protege continuidade jurídica, mas não governa.
- Nomes civis dos tribunais permanecem abertos.
- Perito não decide sozinho a interpretação jurídica.
- Autoridade judicial não cria legislação ordinária.
Conflitos
Seção intitulada “Conflitos”- vestígio adulterado
- arquivo colonial
- prova material sem contexto
- segredo de Estado
- continuidade jurídica versus mudança política
Lacuna editorial
Seção intitulada “Lacuna editorial”Nenhum nome, posto, número de agentes ou sede adicional deve ser promovido a cânone sem fonte ou decisão autoral.